A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade planejar e garantir a prestação de serviços públicos na área da Educação no âmbito do Município, fundamentando-se nos princípios democráticos da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, visando constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração, reflexiva e crítica da realidade.